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Nepotismo: deputados têm até dia 3 para informarem os parentes
Até o momento, não há um balanço oficial na Assembléia Legislativa paulista sobre o efeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo. No dia 27/8, o presidente da Casa, deputado Vaz de Lima (PSDB), publicou ato que dá prazo de cinco dias para os deputados informarem ao Departamento de Recursos Humanos o nome de eventual (is) servidor (es) ocupantes de cargo de provimento em comissão ou exercentes de função gratificada, lotado (s) em seu Gabinete, incluído o de Liderança, em situação de desconformidade como os parâmetros estabelecidos na súmula nº 13 do STF.
Proibição de fumo entra em debate na Assembléia
Esta semana, os deputados estaduais devem iniciar os debates sobre o projeto de lei encaminhado pelo governador José Serra, em 28/8, que proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo públicos ou privados, incluindo bares, restaurantes, boates, hotéis e áreas comuns de condomínios, em todo o território estadual. Segundo o projeto, quem descumprir estará sujeito a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que inclui multa até a cassação da licença do estabelecimento. Deputado aponta a necessidade de discutir pontos controversos.
Licitação da linha verde do Metrô pode ter sido fraudada
O resultado da licitação para a ampliação da linha 2 foi antecipado pela agência Folha Online oito horas antes da abertura dos envelopes. A antecipação mostra que a concorrência pode ter sido direcionada, de forma a dar vitória ao consórcio liderado pela Camargo Corrêa. A bancada do PT disse que poderá pedir a suspensão da licitação.Essas construtoras integram o consórcio Via Amarela, responsável pela construção da linha 4, onde em janeiro/07 ocorreu o acidente que matou sete pessoas.
IPVA de carro roubado será devolvido a partir de 2009
O Estado de São Paulo vai suspender o pagamento ou restituir os valores do IPVA de veículos furtados ou roubados em território paulista. A medida é retroativa a 1º de janeiro de 2008 e os valores estarão disponíveis aos contribuintes no ano seguinte ao crime. O cálculo para restituição será realizado com base nos meses do ano em que o contribuinte ficar sem o veículo.
Deputados aguardam projeto do governo para policiais
Os deputados da oposição manifestam seu apoio às reivindicações dos policiais e aguardam o prometido projeto de lei sobre a carreira dos policiais civis e militares. O governo do Estado e os policiais civis têm até 4 de setembro para entrarem em acordo sobre a campanha salarial da corporação. Foi o que determinou o Tribunal Regional do Trabalho. Os policiais militares pedem um reajuste de 62% para repor perdas dos últimos 12 anos. A Secretaria de Gestão Pública informou que as reivindicações serão analisadas.
sábado, 8 de setembro de 2007
sexta-feira, 7 de setembro de 2007
Informativo: 19 de agosto de 2008 - Ano II – nº 25
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Gota d'águaQuestão salarial dos servidores chegou ao limite, dizem deputados
Na semana em que o Estado de São Paulo sentiu-se ameaçado com a suspensão dos serviços prestados pelos policiais civis, os deputados (em sua grande maioria) definem uma posição em defesa das principais reivindicações salariais dos servidores públicos do Estado, que há mais de uma década não têm de fato um reajuste salarial.
Derrubado vetoDireito a cargos públicos para estrangeiros é aprovado
Os deputados paulistas aprovaram projeto que garante a estrangeiros o direito de acesso aos cargos e empregos públicos da administração estadual direta e indireta em condições de igualdade ao do cidadão brasileiro.
Governador Serra envia projetos de bônus de desempenho
Enquanto o debate na Assembléia gira em torno da situação salarial limite dos funcionários, o governador José Serra encaminhou dois projetos de lei, para os deputados votarem, que estabelece um bônus de desempenho para os profissionais da Educação e da Secretaria da Fazenda. São bônus que não são incorporados aos salários.
Hospitais terão que avisar o direito do idoso a acompanhante
Por ser um direito garantido pelo Estatuto do Idoso, mas que a maioria desconhece e muitos não fazem esforço em colocar em prática, deputado protocolou projeto de lei prevê a colocação de aviso do direito do idoso de ter acompanhante nas unidades de saúde. Trata-se de lei para divulgar um direito.
Gota d'águaQuestão salarial dos servidores chegou ao limite, dizem deputados
Na semana em que o Estado de São Paulo sentiu-se ameaçado com a suspensão dos serviços prestados pelos policiais civis, os deputados (em sua grande maioria) definem uma posição em defesa das principais reivindicações salariais dos servidores públicos do Estado, que há mais de uma década não têm de fato um reajuste salarial.
Derrubado vetoDireito a cargos públicos para estrangeiros é aprovado
Os deputados paulistas aprovaram projeto que garante a estrangeiros o direito de acesso aos cargos e empregos públicos da administração estadual direta e indireta em condições de igualdade ao do cidadão brasileiro.
Governador Serra envia projetos de bônus de desempenho
Enquanto o debate na Assembléia gira em torno da situação salarial limite dos funcionários, o governador José Serra encaminhou dois projetos de lei, para os deputados votarem, que estabelece um bônus de desempenho para os profissionais da Educação e da Secretaria da Fazenda. São bônus que não são incorporados aos salários.
Hospitais terão que avisar o direito do idoso a acompanhante
Por ser um direito garantido pelo Estatuto do Idoso, mas que a maioria desconhece e muitos não fazem esforço em colocar em prática, deputado protocolou projeto de lei prevê a colocação de aviso do direito do idoso de ter acompanhante nas unidades de saúde. Trata-se de lei para divulgar um direito.
quinta-feira, 6 de setembro de 2007
Informativo: 11 de agosto de 2008 - Ano II – nº 24
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Policiais anunciam greve para dia 13 de agosto
A manifestação foi anunciada para o próximo dia 13 de agosto pelos policiais civis que alegam baixíssimos salários e precárias condições de trabalho. Segundo um deputado da oposição, "os policiais estão morrendo de fome e vão desencadear uma paralisação se não houver sinalização de uma possível reposição salarial". Um parlamentar da base governista fez um apelo para que "os servidores da segurança pública joguem as fichas numa negociação e evitem a greve".
CPIs instaladas geram polêmica pela falta de interesse dos temas
Foi anunciada a instalação de cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs), que irão investigar o repasse de recursos para o combate à febre aftosa; denúncias sobre contaminação ambiental; irregularidades na distribuição de direitos autorais; irregularidades das operadoras de seguro;denúncias sobre a situação econômico-financeira das santas casas.
Direitos trabalhistas assegurados nas obras do governo do Estado
Em tempo de tantas denúncias sobre contratos irregulares, ou no mínimo duvidosos entre Estado e empresas privadas, um deputado apresentou um projeto de lei que defende os direitos dos trabalhadores que executam as obras destes contratos. As empresas contratadas pelo governo deverão respeitar o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, condições de segurança e saúde do trabalhador.
Deputado quer instituir o Dia da Pizza
No popular, o Dia da Pizza acontece muitas vezes por ano dentro dos parlamentos ilustrando atitudes, digamos não muito éticas. Porém, um deputado quer prestigiar a pizza enquanto prato da culinária muito apreciado pelos paulistanos e paulistas em geral.
Oposição quer a investigação de contratos entre o Siemens e o governo de SP
Campanha eleitoralMesmo sem pedido de licença deputados não comparecem às sessões
Policiais anunciam greve para dia 13 de agosto
A manifestação foi anunciada para o próximo dia 13 de agosto pelos policiais civis que alegam baixíssimos salários e precárias condições de trabalho. Segundo um deputado da oposição, "os policiais estão morrendo de fome e vão desencadear uma paralisação se não houver sinalização de uma possível reposição salarial". Um parlamentar da base governista fez um apelo para que "os servidores da segurança pública joguem as fichas numa negociação e evitem a greve".
CPIs instaladas geram polêmica pela falta de interesse dos temas
Foi anunciada a instalação de cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs), que irão investigar o repasse de recursos para o combate à febre aftosa; denúncias sobre contaminação ambiental; irregularidades na distribuição de direitos autorais; irregularidades das operadoras de seguro;denúncias sobre a situação econômico-financeira das santas casas.
Direitos trabalhistas assegurados nas obras do governo do Estado
Em tempo de tantas denúncias sobre contratos irregulares, ou no mínimo duvidosos entre Estado e empresas privadas, um deputado apresentou um projeto de lei que defende os direitos dos trabalhadores que executam as obras destes contratos. As empresas contratadas pelo governo deverão respeitar o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, condições de segurança e saúde do trabalhador.
Deputado quer instituir o Dia da Pizza
No popular, o Dia da Pizza acontece muitas vezes por ano dentro dos parlamentos ilustrando atitudes, digamos não muito éticas. Porém, um deputado quer prestigiar a pizza enquanto prato da culinária muito apreciado pelos paulistanos e paulistas em geral.
Oposição quer a investigação de contratos entre o Siemens e o governo de SP
Campanha eleitoralMesmo sem pedido de licença deputados não comparecem às sessões
quarta-feira, 5 de setembro de 2007
Informativo: 4 de agosto de 2008 - Ano II – nº 23
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A caneta do governador não pára: 17 projetos vetados
A “arma” do governador José Serra, a sua caneta, foi mais uma vez usada com voracidade no mês de julho: foram 17 vetos totais a projetos de leis dos deputados, que haviam sido aprovados em plenário. Os vetos atingem projetos de deputados de todos os partidos, sejam da oposição ao governo ou da base aliada e até mesmo deputados do próprio partido do governador, o PSDB, tiveram suas propostas vetadas.
Em discussão: servidor estadual vai ganhar participação nos resultados
A instituição da meritocracia é uma proposta defendida pelo governo paulista para melhorar a qualidade do serviço público. Na volta do recesso, os deputados começam a semana com a discussão sobre a instituição da Participação nos Resultados (PR) na remuneração dos agentes fiscais de renda. O projeto do governador também prevê extinção dos cargos de julgadores tributários.
São Paulo deixa de lado Política sobre Mudança Global do Clima
Frente ao compromisso internacional assumido pelo Brasil, ao assinar o Protocolo de Quioto, de estabelecer programas de controle de emissões de gases de efeito estufa e de adaptação à mudança global do clima, cabe a adoção de políticas públicas que sejam eficazes e não apenas na esfera federal, mas também na estadual. No entanto, em julho, foi vetado projeto que instituía a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
A caneta do governador não pára: 17 projetos vetados
A “arma” do governador José Serra, a sua caneta, foi mais uma vez usada com voracidade no mês de julho: foram 17 vetos totais a projetos de leis dos deputados, que haviam sido aprovados em plenário. Os vetos atingem projetos de deputados de todos os partidos, sejam da oposição ao governo ou da base aliada e até mesmo deputados do próprio partido do governador, o PSDB, tiveram suas propostas vetadas.
Em discussão: servidor estadual vai ganhar participação nos resultados
A instituição da meritocracia é uma proposta defendida pelo governo paulista para melhorar a qualidade do serviço público. Na volta do recesso, os deputados começam a semana com a discussão sobre a instituição da Participação nos Resultados (PR) na remuneração dos agentes fiscais de renda. O projeto do governador também prevê extinção dos cargos de julgadores tributários.
São Paulo deixa de lado Política sobre Mudança Global do Clima
Frente ao compromisso internacional assumido pelo Brasil, ao assinar o Protocolo de Quioto, de estabelecer programas de controle de emissões de gases de efeito estufa e de adaptação à mudança global do clima, cabe a adoção de políticas públicas que sejam eficazes e não apenas na esfera federal, mas também na estadual. No entanto, em julho, foi vetado projeto que instituía a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
terça-feira, 4 de setembro de 2007
Informativo: 28 de julho de 2008 - Ano II – nº 22
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Governador veta benefícios para torcedores nos estádios
O governador José Serra vetou projeto de lei que estabelecia que, nos jogos de futebol profissional da primeira divisão, todas as cadeiras deveriam ser numeradas e os ingressos, também numerados, deveriam corresponder à numeração das cadeiras. Em caso de descumprimento, haveria restituição do valor do ingresso ao torcedor. Serra afirma que o projeto incorre em inconstitucionalidade.
Embalagens dos congelados terão que informar o peso sem considerar a água
“O consumidor pensa que está levando dois quilos de peixe, quando na verdade grande parte daquele peso é representada pela água ali existente." Agora, um projeto de lei em tramitação quer que todos os produtos embalados e com adição de qualquer líquido para conservação, deverão conter informação do peso sem considerar o líquido.
Quem atrasar condomínio ficará com o nome sujo
Agora é lei: os moradores que atrasarem o pagamento do condomínio poderão ser protestados em cartório e ficarão com o nome sujo em instituições de proteção ao crédito, como SCPC e Serasa. A polêmica da lei está no fato de que, mesmo o imóvel estando locado e for o inquilino quem atrasar o condomínio, o protesto será feito no nome do proprietário do imóvel.
Deputado quer mudar a capital para região de Bauru
Governador veta benefícios para torcedores nos estádios
O governador José Serra vetou projeto de lei que estabelecia que, nos jogos de futebol profissional da primeira divisão, todas as cadeiras deveriam ser numeradas e os ingressos, também numerados, deveriam corresponder à numeração das cadeiras. Em caso de descumprimento, haveria restituição do valor do ingresso ao torcedor. Serra afirma que o projeto incorre em inconstitucionalidade.
Embalagens dos congelados terão que informar o peso sem considerar a água
“O consumidor pensa que está levando dois quilos de peixe, quando na verdade grande parte daquele peso é representada pela água ali existente." Agora, um projeto de lei em tramitação quer que todos os produtos embalados e com adição de qualquer líquido para conservação, deverão conter informação do peso sem considerar o líquido.
Quem atrasar condomínio ficará com o nome sujo
Agora é lei: os moradores que atrasarem o pagamento do condomínio poderão ser protestados em cartório e ficarão com o nome sujo em instituições de proteção ao crédito, como SCPC e Serasa. A polêmica da lei está no fato de que, mesmo o imóvel estando locado e for o inquilino quem atrasar o condomínio, o protesto será feito no nome do proprietário do imóvel.
Deputado quer mudar a capital para região de Bauru
segunda-feira, 3 de setembro de 2007
Informativo: 15 de julho de 2008 - Ano II – nº 21
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CPIs acabam em “pizza” quando se trata de propor soluções
Foram meses de reuniões, depoimentos e análise de documentos nas cinco comissões parlamentares de inquéritos (CPIs) que encerram seus trabalhos nos últimos dias de junho. As conclusões que deveriam apresentar propostas efetivas de solução para os casos investigados “aparentemente” nada ou muito pouco acrescentam. Em se tratando de propor soluções, as CPIs paulistas acabaram mesmo foi em “pizza”.
Lei contra o cerol para se evitar novas mortes
Apesar da grande maioria da população nunca ter ouvido sobre um único caso de aplicação da lei do cerol, no Estado de São Paulo ela está em vigor desde janeiro de 2006.
Recursos aprovados para creche, Santas Casas e infra-estrutura
Confira os recursos aprovados pelo Executivo para os municípios do Estado, nas últimas semanas, por meio de emendas feitas pelos deputados estaduais.
CPIs acabam em “pizza” quando se trata de propor soluções
Foram meses de reuniões, depoimentos e análise de documentos nas cinco comissões parlamentares de inquéritos (CPIs) que encerram seus trabalhos nos últimos dias de junho. As conclusões que deveriam apresentar propostas efetivas de solução para os casos investigados “aparentemente” nada ou muito pouco acrescentam. Em se tratando de propor soluções, as CPIs paulistas acabaram mesmo foi em “pizza”.
Lei contra o cerol para se evitar novas mortes
Apesar da grande maioria da população nunca ter ouvido sobre um único caso de aplicação da lei do cerol, no Estado de São Paulo ela está em vigor desde janeiro de 2006.
Recursos aprovados para creche, Santas Casas e infra-estrutura
Confira os recursos aprovados pelo Executivo para os municípios do Estado, nas últimas semanas, por meio de emendas feitas pelos deputados estaduais.
domingo, 2 de setembro de 2007
Informativo: 7 de julho de 2008 - Ano II – nº 20
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Deputados deixam problemas do Estado de lado e vão cuidar de eleições
Responsáveis pelas leis estaduais e pela fiscalização do governo do Estado, os deputados paulistas estão em recesso desde 1º de julho e somente retornam ao trabalho em 1º de agosto. As questões que, até o final de junho, eram tratadas como emergenciais pelos deputados, sejam da situação ou da oposição, parece que perderam a urgência e foram “arquivadas” para serem discutidas somente em agosto.
Saiba quem são os deputados estaduais candidatos
Cerca de um terço dos deputados estaduais de São Paulo são candidatos a prefeitos e vice-prefeitos em seus redutos eleitorais.
Surgem os intermediários das propinas entre a Alstom e o governo de São Paulo
Reportagens dos últimos dias nos jornais O Estado de São Paulo, Folha de S. Paulo e revista Época denunciam novos suspeitos de serem intermediários entre a multinacional francesa Alstom e o governo do Estado de São Paulo, para pagamento de propinas.
Estudantes podem ser deputados por um dia
Todos os anos, a Assembléia Legislativa paulista oferece a oportunidade de estudantes, do ensino fundamental e médio, interagirem nas discussões que permeiam a sociedade, por meio da elaboração de leis que as solucionem.
Deputados deixam problemas do Estado de lado e vão cuidar de eleições
Responsáveis pelas leis estaduais e pela fiscalização do governo do Estado, os deputados paulistas estão em recesso desde 1º de julho e somente retornam ao trabalho em 1º de agosto. As questões que, até o final de junho, eram tratadas como emergenciais pelos deputados, sejam da situação ou da oposição, parece que perderam a urgência e foram “arquivadas” para serem discutidas somente em agosto.
Saiba quem são os deputados estaduais candidatos
Cerca de um terço dos deputados estaduais de São Paulo são candidatos a prefeitos e vice-prefeitos em seus redutos eleitorais.
Surgem os intermediários das propinas entre a Alstom e o governo de São Paulo
Reportagens dos últimos dias nos jornais O Estado de São Paulo, Folha de S. Paulo e revista Época denunciam novos suspeitos de serem intermediários entre a multinacional francesa Alstom e o governo do Estado de São Paulo, para pagamento de propinas.
Estudantes podem ser deputados por um dia
Todos os anos, a Assembléia Legislativa paulista oferece a oportunidade de estudantes, do ensino fundamental e médio, interagirem nas discussões que permeiam a sociedade, por meio da elaboração de leis que as solucionem.
sábado, 1 de setembro de 2007
Informativo: 23 de junho de 2008 - Ano II – nº 19
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Contrato de aluguel e taxa de condomínio poderão ser protestados em cartório
R$ 1.000 será a multa para quem fizer trote telefônico Mas para ser lei, falta o Plenário aprovar.
Fábricas terão que reciclar garrafas PET. O meio ambiente agradece.
Caça-níqueis apreendidos terão uso educacional
As preocupações dos deputados passam até pelo saci
Política para idososVetada a criação da Secretaria da Melhoridade
VEJA MAIS:
. Micro empresas poderão participar de licitações até R$ 80 mil
. Projeto que retira punição da discriminação sexual
. Uma lei para regulamentar os depoimentos de crianças em juízo
. Suspeita de propinas de R$ 13,5 milhões ao PSDB
. Lei das prioridades para o Orçamento em votação até 30/6
. Transparência nas informações dos precatórios
Contrato de aluguel e taxa de condomínio poderão ser protestados em cartório
R$ 1.000 será a multa para quem fizer trote telefônico Mas para ser lei, falta o Plenário aprovar.
Fábricas terão que reciclar garrafas PET. O meio ambiente agradece.
Caça-níqueis apreendidos terão uso educacional
As preocupações dos deputados passam até pelo saci
Política para idososVetada a criação da Secretaria da Melhoridade
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. Projeto que retira punição da discriminação sexual
. Uma lei para regulamentar os depoimentos de crianças em juízo
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