A Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa recebeu a presença do secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Barradas Barata, em 22/4, para debater a terceirização dos serviços laboratoriais do Instituto de Infectologia “Emílio Ribas” (o conhecido Hospital Emílio Ribas, na Capital).
Em relatório, os deputados da Comissão explicam que o desmantelamento do laboratório é injustificável e a contenção de gastos, como argumenta o governo do Estado, não é razão para comprometer a qualidade dos serviços prestados e o controle de doenças infecto-contagiosas, já que o laboratório de análises clínicas está aparelhado e conta com uma equipe altamente especializada e que atende a demanda com eficiência.
O secretário de Saúde, Roberto Barradas Barata, defendeu a terceirização como um fator de redução de custos financeiros. Segundo ele, os exames custam R$ 17,00, em média, quando feitos pelos no hospital e R$ 5,00 pelos laboratórios terceirizados. Barradas insistiu, ainda, que apenas os exames de rotina nos hospital, que representam cerca de 30% são terceirizados.
Para Barradas, o processo de privatização é definitivo e o conglomerado de laboratórios é a solução. “A centralização dos serviços em poucos laboratórios privados é irreversível e segue uma tendência mundial, observem que o mesmo acontece com bancos e supermercados, ganhamos tempo, qualidade e dinheiro. Não estamos enfrentando nenhum problema com a terceirização do laboratório do Emilio Ribas, não há prejuízos para o hospital nem para os funcionários”, afirma o secretário.
Questionado sobre o fato de que além do valor cobrado é fundamental que seja garantida a qualidade dos exames, o secretário afirmou que a responsabilidade pelos laboratórios fica a critério da Organização Social a quem o governo contratou. Barradas disse não saber quais laboratórios fazem os exames para os hospitais públicos, mas não tem conhecimento de nenhuma reclamação.
As afirmações do Secretário foram desmentidas por entidades ligadas à Saúde e por funcionários do hospital, presentes na reunião. O diretor clínico do Hospital Emílio Ribas, Carlos Frederico Dantas, relatou algumas dificuldades. “Há problemas sim, secretário, há demora na entrega dos resultados dos exames do ambulatório e da enfermaria e também estão faltando kits de material, o que nunca aconteceu. Além disso, o laboratório terceirizado está usando material do instituto”, afirma Dantas.
Barradas assegurou que tendo conhecimento dos problemas irá se reunir em breve com a diretoria clínica e técnica do Instituto Emílio Ribas.
Compõem a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, os deputados: Adriano Diogo – PT (presidente); Uebe Rezeck – PMDB; Afonso Lobato – PV; Analice Fernandes – PSDB; Celso Giglio – PSDB; Luis Carlos Gondim – PPS; Marcos Martins – PT.
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