Suspeita de irregularidades entre governo do Estado e a Alstom

Assessores da Bancada do PT na Assembléia Legislativa realizaram uma pesquisa junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e constataram que há, pelo menos seis, contratos julgados irregulares entre o governo do Estado e a empresa francesa Alstom, que totalizam R$ 1,378 bilhão. São eles: Metrô (R$ 180,7 milhões); CPTM (R$ 1,1 bilhão); e CESP (R$ 21,3 milhões).

Em entrevista coletiva, os deputados do PT mostraram, em 15/5, que a multinacional firmou 139 contratos com o governo paulista, no período de 1989 a 2007, que totalizam R$ 7,6 bilhões, quando atualizados pelo IGP-DI. De 1993 a 2003, período que as polícias da França e Suíça estão investigando a suspeita da Alstom ter pago propinas para ganhar licitações, foram firmados 96 contratos que somam R$ 5,2 bilhões. Os contratos são com as empresas Metrô, CESP, CPFL, CPTM, CTEEP, Dersa, Eletropaulo, Emae, Prodesp e Sabesp.

"Nós estamos evidentemente adotando procedimento de investigação, de requerer apreciação da Assembléia, de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para que autoridades sejam convocadas e prestem esclarecimentos à população da cidade de São Paulo", disse o deputado estadual Roberto Felício (PT), líder da bancada petista.

Duas investigações sobre a atuação da Alstom no Brasil começaram nesta semana. O Ministério Público Federal apura lavagem de dinheiro e evasão de divisas.Já a promotoria de São Paulo procura irregularidades em negócios feitos entre a multinacional francesa e quatro empresas, além das que já estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas. São elas: Sabesp, Dersa, Eletropaulo e Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP).

Nas próximas semanas, a Procuradoria de Justiça da Suíça vai enviar ao Brasil relatórios com as investigações feitas na Alstom sobre a suspeita de pagamento de propinas para fechamento de contrato em vários países.O Ministério Público vai investigar 30 contratos em São Paulo assinados desde 1990. "As informações disponíveis até agora são no sentido de que a Alstom pagou propina para funcionários públicos estaduais e é isso que vamos investigar", declarou o promotor de Justiça Sílvio Marques.

Para o líder do PT, "é dever constitucional dos deputados fiscalizar e investigar o poder Executivo; nesse sentido, vamos conclamar todos os deputados da Casa para assinaram o pedido de CPI". Ele ressaltou que há uma orientação clara do governador para que os deputados da base governista não assinem pedidos de CPIs.