Parece estar bem próxima a conclusão da investigação sobre a empresa francesa Alstom, acusada de pagar propinas a políticos para obtenção de contratos com o governo do Estado de São Paulo e estatais paulista.
As últimas informações publicadas pelos jornais da grande imprensa dizem que o juiz federal suíço, Ernst Roduner, tem informações bancárias que demonstram pagamentos suspeitos por parte da Alstom a funcionários públicos estrangeiros. Mas, por enquanto, ele se recusa a dizer a quem foram feitos os pagamentos. Testemunhas teriam confirmado o envolvimento da Alstom e o esquema de propina e o Ministério Público suíço tem provas de que o esquema usou pelo menos seis offshores para, em troca de contratos, pagar propinas que somam R$ 13,5 milhões a políticos de São Paulo entre 1998 e 2001, já no governo do PSDB. Os promotores investigam a empresa em relação a vários dos 139 contratos obtidos no Estado de São Paulo, avaliados em cerca de US$ 4,6 bilhões, segundo autoridades paulistas.
A Alstom, uma grande fabricante de turbinas elétricas, trens de alta velocidade e vagões de metrô, nega ter feito qualquer coisa errada.
As últimas informações publicadas pelos jornais da grande imprensa dizem que o juiz federal suíço, Ernst Roduner, tem informações bancárias que demonstram pagamentos suspeitos por parte da Alstom a funcionários públicos estrangeiros. Mas, por enquanto, ele se recusa a dizer a quem foram feitos os pagamentos. Testemunhas teriam confirmado o envolvimento da Alstom e o esquema de propina e o Ministério Público suíço tem provas de que o esquema usou pelo menos seis offshores para, em troca de contratos, pagar propinas que somam R$ 13,5 milhões a políticos de São Paulo entre 1998 e 2001, já no governo do PSDB. Os promotores investigam a empresa em relação a vários dos 139 contratos obtidos no Estado de São Paulo, avaliados em cerca de US$ 4,6 bilhões, segundo autoridades paulistas.
A Alstom, uma grande fabricante de turbinas elétricas, trens de alta velocidade e vagões de metrô, nega ter feito qualquer coisa errada.
Leia matéria publicada em 20/6/2008, no jornal O Estado de São Paulo (reportagem: Eduardo Reina)
Propina iria para ''partido no poder''
As investigações na França e na Suíça mostram que o suborno teria como destino o "partido no poder" em São Paulo em 1997 - o PSDB -, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria de Estado de Energia. Um memorando escrito a mão, com data de 23 de setembro de 1997 e assinado por um executivo da multinacional francesa em Paris, foi a base para a descoberta da suposta rede de propinas envolvendo negócios no Brasil.
Esse comunicado era endereçado a um gerente sênior de exportação em Paris, segundo o Wall Street Journal, e tinha como objetivo liberar pagamento de comissões a uma pessoa chamada Cláudio Mendes.
Mendes, segundo outro comunicado escrito por Bernard Metz, executivo da Alstom, era íntimo do então governador de São Paulo, Mário Covas, e podia agilizar as negociações. Metz escreveu que, em troca de uma comissão de 7,5% do valor do contrato, Mendes poderia obter apoio do PSDB, da Secretaria de Energia e até do TCE, que posteriormente analisaria a legalidade dos contratos.
Os promotores europeus dizem que entre 1998 e 2003 a Alstom utilizou serviços de Mendes como principal canal para os supostos pagamentos de propinas no Brasil. Esse homem teria recebido vários milhões de dólares para intermediar negócios na América do Sul e na Ásia por meio de uma rede de agentes pagos por contratos de consultoria de fachada.A rede, segundo o WSJ, teria repassado a Mendes pelo menos US$ 5 milhões.
No dia 30 de maio, o Estado revelou que seis empresas offshore, duas controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas para, supostamente, repassar propinas a políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos somam pelo menos R$ 13,5 milhões.De todas as offshores identificadas pelo Ministério Público, a que mais depósitos teria recebido é a MCA Uruguay, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e contas em um banco na Suíça e outro em Luxemburgo. A MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr. e teria movimentado R$ 8,7 milhões.
Também integrariam o esquema a Taltos Ltda., sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e administrada José Geraldo Villas Boas, com movimento de R$ 3 milhões. As outras empresas identificadas são a Splendore y Associados e a Andros Management, ambas administradas por franco-brasileiros, além da construtora paulista Acqua Lux, cujo dono é Sabino Indelicato, ex-secretário de Obras da Prefeitura de São José dos Campos na gestão de Robson Marinho, hoje conselheiro do TCE.
Marinho assumiu ter viajado para a França em 1998 para assistir a jogos da Copa do Mundo de futebol com tudo pago por empresa ligada ao grupo Alstom. Num dos bilhetes apreendidos na Suíça, aparecem as iniciais R.M. identificando um "ex secrétaire du governeur". Marinho foi secretário da Casa Civil de 1995 a 1997, mas nega que tenha participado de qualquer intermediação sobre contratos assinados pela administração estadual.
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Oposição aos tucanos quer investigação
O líder da Bancada do PT, deputado Roberto Felício, desabafou que “mesmo diante da investigação internacional, os tucanos procuram minimizar o caso, ao dizer que é uma ação eleitoreira do PT. Tentam confundir a opinião pública, distorcem os fatos que chegam à tona em grande volume e, ao que tudo indica, um buraco sem fim. Buraco por onde a sequência de governos do PSDB jogaram por ralo abaixo milhões e milhões de reais dos cofres públicos”.
Segundo Felício, os deputados aliados dos tucanos rejeitam requerimentos de convocações, solicitação de documentos para análise e recusam-se, sistematicamente, a assinarem pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
No último dia 16/6, a base aliada do governo José Serra na Assembléia Legislativa frustrou nova tentativa da oposição de usar a CPI da Eletropaulo para investigar suspeitas de corrupção em contratos assinados entre a empresa e a Alstom, antes da privatização da companhia, em 1998.
Em maioria na CPI, os governistas rejeitaram todos os requerimentos apresentados pela oposição, que pretendia convocar para depor ex-diretores da Eletropaulo e obter cópias de contratos e relação de pagamentos feitos pelo Estado à Alstom e suas subsidiárias.
A CPI ouviu, neste dia, David Zylbersztajn, secretário de Energia do Estado e presidente do conselho de administração da Eletropaulo durante o período em que foram negociados contratos com a Alstom colocados sob suspeita por investigadores suíços.
Zylbersztajn só foi depor, na condição de testemunha, porque havia sido convocado ainda no ano passado, antes das suspeitas envolvendo a Alstom. Na CPI, ele negou que tivesse algum poder de decisão sobre contratos. O ex-secretário, hoje dono de uma empresa prestadora de serviços na área energética, disse não se recordar de nenhum contrato que tenha chegado a secretaria enquanto era secretário e depois que deixou o cargo "não soube de mais nada com relação a empresa".
Deputados se manifestam
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Barros Munhoz (PSDB), disse que “é eleiçoeiro o desejo do PT de instituir uma CPI para investigar contratos firmados entre a empresa Alstom e órgãos ligados ao governo de São Paulo. Se o PT quisesse efetivamente informação ou apuração sobre estes contratos irregulares, deveria pedir ao Ministério Público e não aos deputados da Assembléia", afirmou o deputado. Para Munhoz, os deputados sabem que a investigação já vem sendo feita pelo Ministério Público e outras instituições que estão aí justamente para apurar possíveis irregularidades.Quanto ao número de contratos firmados entre o governo de São Paulo e a Alstrom, o que seria apontado como suspeito pelos petistas, Munhoz lembra que no mundo existem apenas três empresas que prestam este tipo de serviço: a Alstom, GE e Siemmens. "Como se vê, trata-se de pontuar questões que já estão sendo analisadas pelos órgãos competentes e fazer ilações com o claro e inequívoco interesse político", finalizou o deputado.
Na tribuna do plenário, o deputado Olímpio Gomes (PV) disse que “a impunidade impera em todos os níveis", ao citar o escândalo envolvendo a empresa Alstom, onde "ficou escancarada a participação das autoridades do governo". Ele lamentou as manobras governistas que impedem que a Assembléia cumpra com sua função de fiscalizar, ao impedir a convocação de autoridades para esclarecer as denúncias.
O deputado Jonas Donizette (PSB) reiterou a necessidade de investigar as denúncias, mas considerou que a inclusão do assunto na pauta da CPI da Eletropaulo prejudicará o ritmo do trabalho até agora desenvolvido. Também o relator da CPI, João Caramez (PSDB), defende a tese de que os contratos com a multinacional Alstom fogem do escopo da comissão.
*com informações dos jornais O Estado de São Paulo, Valor Econômico, Folha de S.Paulo, agência Alesp
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