Radiação não-ionizante: França em alerta e São Paulo veta projeto

Na semana em que a biblioteca de Sainte-Geneviève, em Paris, decidiu desativar, de modo permanente, o seu sistema Wi-Fi, após suspeitas de que os "violentos sintomas de mal-estar" de um funcionário poderiam ter origem nos campos magnéticos da rede sem fios, o governador José Serra vetou totalmente o projeto de lei obriga os fabricantes, montadores e distribuidores de aparelhos de telefonia móvel (celulares), no Estado, a instalar ou fornecer acessório que neutralize a radiação não-ionizante gerada pelos equipamentos e que, suspeita-se, afeta a saúde do ser humano. O projeto (PL 1.192/2008) de autoria do deputado Afonso Lobato (PV) havia sido aprovado em 16 de abril pelos deputados paulistas.

Na sua mensagem de veto, o governador diz que o tema é de competência da União, mas também apresenta parecer da Secretaria de Estado da Saúde que manifesta-se contrária à proposta do deputado, ressaltano que as evidências científicas não indicam a necessidade de recobrimento para absorção de radiofreqüência (RF) - freqüência de ondas eletromagnéticas- ou “de outro tipo de dispositivo de absorção” para os telefones celulares. De acordo com a Pasta, a obrigatoriedade de instalação de dispositivos dessa natureza não se justifica sob a ótica da tutela da saúde do usuário.

Entenda o que é radiação não-ionizante
A radiação não-ionizante é a de baixa freqüência gerada por campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, variáveis no tempo (até 300 GHz) criados por equipamentos eletro-eletrônicos em geral. Embora ainda não existam estudos conclusivos referentes aos seus efeitos no homem, estranhamente, os fabricantes de produtos que emitem este tipo de radiação, já fazendo sua mea-culpa, recomendam uma série de medidas para sua utilização. Como por exemplo: afastar a antena do telefone celular cerca de dois centímetros do cérebro, enquanto estiver falando; não carregar o telefone celular na cintura; evitar falar ao celular em ambientes fechados; evitar ficar com o fone por mais de dois minutos em cada ouvido.

O deputado Afonso Lobato (PV), autor do projeto, explica que, se existem evidências plausíveis de que a radiação não-ionizante possa causar danos à saúde humana, ou na melhor das hipóteses paira a dúvida sobre a nocividade do produto, é mais que necessária à aplicação do Princípio da Precaução e do Princípio “in dúbio pro ambiente”. Ou seja, na dúvida, que seja protegido o ambiente e homem, sua saúde, sua segurança e sua vida.

Males causados pela radiação
Vários estudos verificaram que, dependendo do tempo de exposição à radiação não-ionizante, seus efeitos podem causar dores de cabeça, fadiga, estresse, enjôo, insônia, cataratas, glaucoma, mal de Parkinson, impotência sexual, aborto e câncer.Esta preocupação mundial, inclusive da OMS (Organização Mundial da Saúde), está mobilizando autoridades médico-científicas, jurídicas e de outros segmentos a criarem organizações de estudo, alerta e proteção do ser humano contra os perigos de tal radiação.

Árvores de murta são salvas da erradicação

José Serra também vetou totalmente o projeto sobre a erradicação e substituição de árvores de murta no Estado de São Paulo e que objetivava proibir o plantio, comércio, transporte e formação de mudas em todo o Estado. A espécie, segundo o projeto 1.291/2007 dos deputados Aloísio Vieira (PDT) e Roberto Massafera (PSDB), serve como hospedeira para o inseto transmissor de umas das pragas mais problemáticas da citricultura - praga de Greening.

A mensagem do governador explica que a proposta legislativa resulta evidente a desarmonia com a legislação federal e estadual que traçam regras atinentes à defesa fitossanitária.

Outros vetos da semana
No dia 30 de maio, o governador José Serra também publicou mensagens de veto aos projetos que:
. estendia o direito ao pagamento de meia-entrada em casas de diversões, praças desportivas e similares aos professores das redes municipal e particular de ensino (PL 178/2007 – deputado Carlos Giannazi – PSOL);
. dispõe sobre o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco, bem como de moradias que se enquadrem nas condições que especifica (PL 213/2007 – deputada Ana do Carmo – PT);
. cria a Campanha Permanente de Esclarecimento, Orientação e Prevenção da Eclampsia - doença caracterizada pela hipertensão (alta pressão arterial) e proteinúria (presença de proteína na urina)- (PL 109/2008 – deputado Antonio Carlos – PSDB).