Deputados apóiam reajuste para policiais e aguardam projeto do governo

Na Assembléia Legislativa de São Paulo, os deputados da oposição manifestam seu apoio às reivindicações dos policiais e aguardam o prometido projeto de lei sobre a carreira dos policiais civis e militares.

O deputado Major Olímpio Gomes (PV) reafirmou que, até o momento, o governador ainda não encaminhou à Assembléia nenhum projeto de lei referente à reestruturação de carreira dos policiais. Dia 27 de setembro, o deputado disse que: "Faz 15 dias que o comando geral da Polícia Militar encaminhou, via intranet, comunicado dizendo que o governador apresentaria à Assembléia projeto de lei referente à reestruturação da Polícia Militar, mas, até agora, nada aconteceu". O deputado considerou o fato um desrespeito para com a polícia.

Policiais civis

O governo do Estado e os policiais civis têm até 4 de setembro para entrarem em acordo sobre a campanha salarial da corporação. Foi o que determinou o Tribunal Regional do Trabalho, após a manifestação do dia 13 de agosto, que paralisou parcialmente delegacias por todo o Estado de São Paulo. Os policiais ameaçam entrar em greve, caso não sejam atendidas a reivindicação de reajuste salarial de 58%, eleição para delegado-geral do Estado, entre outras.

O secretário de Gestão do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, considera "irreais" e "inconstitucionais" as reivindicações dos funcionários da Polícia Civil, citando como exemplo a proposta de escolha do delegado-geral por meio de eleição. Beraldo afirma que o reajuste pedido pelos policiais oneraria em R$ 8 bilhões o governo, o que dobraria a folha de pagamento da SSP. "O governo busca um entendimento que contemple a valorização da polícia, dentro das possibilidades orçamentárias do Estado."

Em nota, a bancada do Pt afirmou que seus deputados “defendem o direito constitucional dos manifestantes, condena as medidas coercitivas aplicadas e pondera no sentido do governo retomar o processo de diálogo e, em parceria com os trabalhadores, constituir um acordo que possibilite aos agentes da polícia civil paulista um serviço de melhor qualidade de segurança pública”.

Na última sexta-feira (29/8), o deputado Major Olímpio (PV) afirmou na tribuna que se o governo do Estado não apresentar uma proposta "concreta e decente" para atender as reivindicações trabalhistas dos policiais, a categoria deverá entrar em greve. "Não queríamos que se chegasse a esse ponto, mas o governador não tem demonstrado nenhum respeito pela polícia", disse Gomes. Ele promete aproveitar a parada militar de 7 de Setembro para manifestar-se "física e efusivamente" contra a atitude do Executivo nessa questão: vai chegar mais cedo, ocupar o a arquibancada diante do palanque oficial e tentar chamar a atenção da população para o que tachou de "massacre do funcionalismo público".

Segundo Gomes, falta investimento na Segurança Pública: "No Orçamento deste ano, os recursos destinados à polícia ostensiva, por exemplo, são 28% menores do que os do ano passado", frisou. "Com isso, não há retorno para a sociedade". De todos os crimes que ocorrem no Estado, apenas 5% são apurados pela polícia, "justamente por falta de recursos".

Afirmando ser preocupante a defasagem entre os salários de delegados do Estado de São Paulo e os de outros estados, o deputado Fernando Capez (PSDB) ressaltou a excelente qualificação desses servidores " reconhecida internacionalmente, segundo ele " e desejou êxito às negociações referentes ao piso salarial da polícia civil.

Policiais militares

Em 25/8, cerca de 100 policiais militares participaram de uma manifestação na Praça da Sé, no centro da Capital. A categoria pede um reajuste de 62% para repor perdas dos últimos 12 anos. Além do aumento, a PM quer a incorporação aos vencimentos de todas as gratificações e uma reestruturação do plano de carreira.

A Secretaria de Gestão Pública informou que as reivindicações serão analisadas, mas ainda não há uma previsão de quando ocorrerá uma resposta.

Em apoio à causa dos policiais, o deputado Donisete Braga (PT) salientou que os policiais precisam ter motivação para defender a sociedade, através de um salário justo e digno. Também o petista Marcos Martins destacou a necessidade de dotar as polícias de São Paulo de uma estrutura condizente com sua importância para o seu bom funcionamento.