Informativo: 9 de setembro de 2008 - Ano II – nº 27

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Opinião
Será que os deputados paulistas já demitiram seus parentes?

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo não dá nenhuma satisfação ao cidadão paulista que a elege. O presidente Vaz de Lima (PSDB) determinou que os parentes fossem demitidos e o prazo para isso já se esgotou. A mesa diretora da Assembléia precisar divulgar os números dos exonerados e que deixar claro como fiscaliza o cumprimento da súmula do STF. Parece que em termos de transparência a Assembléia paulista tem muito a aprender.

Lei antifumo: emendas dos deputados prevêem flexibilização e radicalização

Mesmo se posicionando favoráveis ao projeto de lei encaminhado pelo governador José Serra, que proíbe o fumo em ambientes de uso coletivo públicos ou privados no Estado de São Paulo, deputados fazem emendas ou querem debate no sentido de respeitar também o direito individual dos fumantes. Já outro deputado radicaliza e faz emenda para multar fumantes em até R$ 372,00.

Consumidor poderá escolher falar ou não com operadores de telemarketing

Instituído no Estado de São Paulo o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing. De acordo com o projeto, será competência do Procon/SP implantar, gerenciar e divulgar aos interessados o cadastro, bem como criar os mecanismos necessários à sua implementação. O Procon/SP disponibilizará, em seu site oficial e por meio de linha telefônica específica, a lista de usuários do cadastro, discriminando o nome, número do telefone e data da inscrição.

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