O projeto de emenda constitucional (PEC 4/2008) apresentado por 65 dos 94 deputados para estabelecer um limite aos salários dos servidores estaduais do Estado de São Paulo propõe que este teto salarial hoje limitado ao mesmo valor pago ao governador – R$ 14.850,00 – passa a ser o equivalente aos salários dos desembargadores de Justiça de SP – R$ 22.111,25.
Em meio a luta da maioria dos 770 mil servidores do Estado por reajuste salariais que reponham as perdas de 14 anos sem aumento e que têm salários base abaixo do salário mínimo do Estado de R$ 450,00, uma minoria será beneficiada com um aumento de cerca de 48%. Entre as categorias beneficiadas estão os fiscais de rendas, coronéis da PM e procuradores de autarquias. Atualmente, estes servidores têm retido pelo Estado os valores que ultrapassam o teto de R$ 14.850,00. Por exemplo, embora o maior piso do fiscal de rendas seja de R$ 10.666,00, com o tempo eles incorporam vantagens que elevam o valor para mais do que ganha o governador. Porém, esse valor acima do teto do governador não é pago.
O governador José Serra se manifestou contra o projeto, no entanto, 38 deputados da base tucana na Assembléia Legislativa assinaram a PEC, além de 11 do DEM, 15 do PT e 3 do PSDB. (veja a lista dos deputados que assinaram no final da página)
O líder do governo na Assembléia, deputado Barros Munhoz (PSDB) afirmou que o projeto é uma temeridade. “Estamos em um momento em que muita gente que ganha muitíssimo menos está lucrando para ganhar um pouco mais. Não é exatamente o momento de você aumentar os maiores salários do Estado”, disse ele.
Na tribuna do Plenário durante a semana, os deputados não comentaram o assunto. Somente o deputado Major Olímpio Gomes (PV), em 25/11, que “o Executivo estadual tem o pior piso salarial para o servidor público e também o pior teto”. “Temos que valorizar e estabelecer teto salarial mais justo”, completou Olímpio.
* com informações do jornal Folha de S. Paulo
Abaixo a lista dos 65 deputados que assinaram a PEC 4/2008 que prevê o aumento do teto salarial dos servidores estaduais.
1. Edmir Chedid - DEM
2. Waldir Agnello - PTB
3. Roberto Morais - PPS
4. Davi Zaia - PPS
5. João Barbosa - DEM
6. Antonio Salim Curiati - PP
7. Marco Bertaiolli - DEM
8. Gilson de Souza - DEM
9. Ed Thomas - PSB
10. José Bruno - DEM
11. Reinaldo Alguz - PV
12. Gilmaci Santos - PRB
13.Estevam Galvão - DEM
14. Dárcy Vera - DEM
15. Celino Cardoso - PSDB
16. Baleia Rossi - PMDB
17. José Bittencourt - PDT
18. Aldo Demarchi - DEM
19. Edson Giriboni - PV
20. Vitor Sapienza - PPS
21. Mozart Russomanno - PP
22. Luis Carlos Gondim - PPS
23. Campos Machado - PTB
24. Roberto Engler - PSDB
25. Valdomiro Lopes - PSB
26. Rita Passos - PV
27. Uebe Rezeck - PMDB
28. Milton Leite Filho - DEM
29. Conte Lopes - PTB
30. Donisete Braga - T
31. Jorge Caruso - PMDB
32. Alex Manente - PPS
33. José Augusto - PSDB
34. Rogério Nogueira - PDT
35. Luciano Batista - PSB
36. Said Mourad - PSC
37. Edson Ferrarini - PTB
38. André Soares - DEM
39. Roque Barbiere - PTB
40. Olímpio Gomes -PV
41. Afonso Lobato - PV
42. Eli Corrêa Filho - DEM
43. Chico Sardelli - PV
44. Patrícia Lima - PR
45. Rafael Silva - PDT
46. Roberto Felício - PT
47. Maria Lúcia Prandi - PT
48. Adriano Diogo - PT
49. Hamilton Pereira - PT
50. Ana do Carmo - PT
51. Otoniel Lima - PTB
52. Antonio Mentor - PT
53. José Cândido - PT
54. Cido Sério - PT
55. Raul Marcelo - PSOL
56. Carlos Giannazi - PSOL
57. José Zico Prado - PT
58. Mário Reali - PT
59. Jonas Donizette - PSB
60. Marcos Martins - PT
61. Rui Falcão - PT
62. Haifa Madi - PDT
63. Ana Perugini - PT
64. Geraldo Vinholi - PDT
65. Enio Tatto - PT
Em meio a luta da maioria dos 770 mil servidores do Estado por reajuste salariais que reponham as perdas de 14 anos sem aumento e que têm salários base abaixo do salário mínimo do Estado de R$ 450,00, uma minoria será beneficiada com um aumento de cerca de 48%. Entre as categorias beneficiadas estão os fiscais de rendas, coronéis da PM e procuradores de autarquias. Atualmente, estes servidores têm retido pelo Estado os valores que ultrapassam o teto de R$ 14.850,00. Por exemplo, embora o maior piso do fiscal de rendas seja de R$ 10.666,00, com o tempo eles incorporam vantagens que elevam o valor para mais do que ganha o governador. Porém, esse valor acima do teto do governador não é pago.
O governador José Serra se manifestou contra o projeto, no entanto, 38 deputados da base tucana na Assembléia Legislativa assinaram a PEC, além de 11 do DEM, 15 do PT e 3 do PSDB. (veja a lista dos deputados que assinaram no final da página)
O líder do governo na Assembléia, deputado Barros Munhoz (PSDB) afirmou que o projeto é uma temeridade. “Estamos em um momento em que muita gente que ganha muitíssimo menos está lucrando para ganhar um pouco mais. Não é exatamente o momento de você aumentar os maiores salários do Estado”, disse ele.
Na tribuna do Plenário durante a semana, os deputados não comentaram o assunto. Somente o deputado Major Olímpio Gomes (PV), em 25/11, que “o Executivo estadual tem o pior piso salarial para o servidor público e também o pior teto”. “Temos que valorizar e estabelecer teto salarial mais justo”, completou Olímpio.
* com informações do jornal Folha de S. Paulo
Abaixo a lista dos 65 deputados que assinaram a PEC 4/2008 que prevê o aumento do teto salarial dos servidores estaduais.
1. Edmir Chedid - DEM
2. Waldir Agnello - PTB
3. Roberto Morais - PPS
4. Davi Zaia - PPS
5. João Barbosa - DEM
6. Antonio Salim Curiati - PP
7. Marco Bertaiolli - DEM
8. Gilson de Souza - DEM
9. Ed Thomas - PSB
10. José Bruno - DEM
11. Reinaldo Alguz - PV
12. Gilmaci Santos - PRB
13.Estevam Galvão - DEM
14. Dárcy Vera - DEM
15. Celino Cardoso - PSDB
16. Baleia Rossi - PMDB
17. José Bittencourt - PDT
18. Aldo Demarchi - DEM
19. Edson Giriboni - PV
20. Vitor Sapienza - PPS
21. Mozart Russomanno - PP
22. Luis Carlos Gondim - PPS
23. Campos Machado - PTB
24. Roberto Engler - PSDB
25. Valdomiro Lopes - PSB
26. Rita Passos - PV
27. Uebe Rezeck - PMDB
28. Milton Leite Filho - DEM
29. Conte Lopes - PTB
30. Donisete Braga - T
31. Jorge Caruso - PMDB
32. Alex Manente - PPS
33. José Augusto - PSDB
34. Rogério Nogueira - PDT
35. Luciano Batista - PSB
36. Said Mourad - PSC
37. Edson Ferrarini - PTB
38. André Soares - DEM
39. Roque Barbiere - PTB
40. Olímpio Gomes -PV
41. Afonso Lobato - PV
42. Eli Corrêa Filho - DEM
43. Chico Sardelli - PV
44. Patrícia Lima - PR
45. Rafael Silva - PDT
46. Roberto Felício - PT
47. Maria Lúcia Prandi - PT
48. Adriano Diogo - PT
49. Hamilton Pereira - PT
50. Ana do Carmo - PT
51. Otoniel Lima - PTB
52. Antonio Mentor - PT
53. José Cândido - PT
54. Cido Sério - PT
55. Raul Marcelo - PSOL
56. Carlos Giannazi - PSOL
57. José Zico Prado - PT
58. Mário Reali - PT
59. Jonas Donizette - PSB
60. Marcos Martins - PT
61. Rui Falcão - PT
62. Haifa Madi - PDT
63. Ana Perugini - PT
64. Geraldo Vinholi - PDT
65. Enio Tatto - PT
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