. Obra foi contratada em 2005 por R$ 10,5 milhões, hoje já custa R$ 26,8 milhões
. Novo prédio era para ser entregue em dezembro de 2006
. Móveis importados de mais de R$ 2 milhões se estragam pelos corredores
. Assembléia é comandada pela Mesa Diretora, que tinha PSDB, PT e PDT
Vidros espelhados azuis escondem, por fora, a obra inacabada, que internamente tem apenas estruturas Até parece uma maquiagem para os cidadãos que pagam a conta não percebam o absurdo em que se encontra a obra do prédio anexo da Assembléia Legislativa de São Paulo, no Ibirapuera.
A Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) foi contratada por R$ 10,4 milhões em outubro de 2005, pelo então presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia (DEM). Por meio de licitação, a CPOS contratou a empreiteira CVP por R$ 7,4 milhões para entregar o prédio em dezembro de 2006 – o que ainda não aconteceu dois anos depois.
Dois dias antes de deixar a presidência (13/3/2007), Garcia “inaugurou” o anexo inacabado com direito a discursos e corte de fita vermelha. Foi uma espécie de show-room, com um modelo de gabinete decorado para a cerimônia.
Na ocasião, Rodrigo Garcia disse que a inauguração é o passo para a consolidação do sonho de os novos deputados e os funcionários do Legislativo terem instalações que propiciem boas condições de trabalho. O primeiro secretário na época, Fausto Figueira (PT) lembrou que, enquanto os legislativos brasileiros sofrem constantes críticas públicas, a Assembléia paulista não foi alvo de um único questionamento quanto a sua conduta ética.
Depois disso, a obra sofreu paralisações e novos contratos formam assinados pelo atual presidente, Vaz de Lima (PSDB). Hoje, a obra parada, sem previsão de término, teve o custo aumentado em 158%, chegando a R$ 26,8 milhões.
O anexo com 13 mil metros será dividido em 57 novos gabinetes para os parlamentares. Os demais 37 deputados paulistas ficarão no prédio atual.
Aditamento irregular
Mesmo com problemas, a Mesa da Casa (que também tinha deputados da oposição) assinou aditamento ao contrato de construção em 11 de outubro de 2006, aumentando o custo em R$ 1,03 milhão. Este é o princípio das irregularidades apontadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em novembro de 2007, o atual presidente Vaz de Lima (PSDB), assinou novo contrato, de R$ 7,3 milhões, com a CPOS para concluir o anexo.
Investigação
O conselheiro Renato Martins, do TCE, iniciou auditoria em 28/1/2008 sobre a execução e os gastos da obra, gerenciado pela CPOS. A auditoria mirou três termos aditivos ao contrato. O primeiro (11/5/2006), no valor de R$ 814 mil, previa escavações mais profundas. O segundo (11/10/2006) encareceu a obra em R$ 1,03 milhão, mas eliminou o acabamento do prédio, anteriormente previsto em contrato. Também foram retirados do contrato as instalações hidráulicas, elétricas, forro, etc. Mesmo sabendo que não está mais previsto o acabamento da obra, o então presidente Rodrigo Garcia (DEM) “inaugurou” o anexo seis meses depois, em março de 2007.
Conforme publicado em reportagem do Jornal da Tarde em 20/10/2008, o TCE fechou o cerco à CPOS nas investigações sobre a obra inacabada. Dois órgãos do Tribunal, a Assessoria Técnica Jurídica (ATJ) e a Procuradoria da Fazenda, condenaram aditamentos feitos ao contrato da CPOS – empresa do governo de São Paulo responsável pelo gerenciamento da construção – com a empreiteira CVP para a construção do prédio. Os órgãos do TCE alegam que a estatal paulista não cumpriu a função de “fiscalização e gerenciamento, permitindo que a obra não fosse concluída como deveria”.
A tarefa da CPOS, destaca a ATJ em sua auditoria, incluía, além da licitação, “planejamento executivo, estratégia de implantação, programação das atividades, controle físico-financeiro, fiscalização, levantamento de quantitativos e entrega da obra”, diz o relatório. “E tudo isso o fez com ressalvas, uma vez que serviços imprescindíveis para o funcionamento do prédio como pretendido, ficaram pendentes de execução”
O órgão deixa ainda a pergunta no relatório: “Quantos, quais e qual o valor dos contratos que foram necessários para a conclusão da obra objeto do contrato em questão nesses autos?”
Como as justificativas da CPOS foram reprovadas pela ATJ e pela Procuradoria da Fazenda, o processo, agora, será analisado pela Secretaria Diretoria Geral do TCE.
Movéis de 2 milhões “mofam” nos corredores
Móveis avaliados em R$ 2,3 milhões, parte deles importada dos Estados Unidos, “mofam” nos corredores da Assembléia. Foram adquiridos no final de 2006, mas como a obra do anexo atrasou, mesas, armários, poltronas e cadeiras estão empilhados em vários setores do prédio atual há dois anos.
As quatro empresas contratadas para o fornecimento dos móveis foram escolhidas por licitação na modalidade pregão presencial. A maior delas é a Giroflex, que importa parte dos móveis dos Estados Unidos, por meio da joint venture Irwin do Brasil. A empresa, com sede no Brasil, vendeu à Assembléia móveis luxuosos, como 317 poltronas revestidas com couro ao custo unitário de R$ 2.660,00. Tudo pago com dinheiro público.
Comissão de Serviços e Obras
Em dezembro de 2007, ao jornal Diário da Região (São José do Rio Preto), o presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia Legislativa paulista, deputado Sebastião Almeida (PT), disse que “não há motivos para justificar a compra de móveis sem que a obra estivesse terminada. Primeiro, porque nem havia espaço para eles, prova disso pe que estão por aí, nos cantos da Casa, ocupando espaços que são de circulação dos cidadãos paulistas. Segundo, porque estão perdendo a garantia e se deteriorando com a ação do tempo e da umidade, já que estão estocados em locais improvisados.”
Em setembro de 2007, Sebastião Almeida apresentou um requerimento de informações ao presidente da Casa, Vaz de Lima. “Queremos investigar essa obra, porque todos os prazos já foram para o espaço”, afirmou o parlamentar. “É vergonhoso para a Assembléia, que tem o papel de fiscalização, demonstrar tamanha fragilidade”, acrescentou.
Nada de efetivo aconteceu e o assunto parece que é deixado de lado pelos deputados.
Todos os partidos envolvidos
Um ano depois, em 24/9/2008, foi a vez do deputado Adriano Diogo (PT) falar em tribuna sobre os altos custos da construção do prédio anexo, que está incompleto, “oco”, mas com móveis importados já comprados.
Em entrevista ao Jornal da Tarde (24/9/2008), o deputado Aldo Demarchi (DEM) rebateu as críticas do petista Adriano Diogo que qualificou o prédio anexo de um “presente do DEM para São Paulo”. Para Demarchi, o deputado do PT “sabe muito bem que a Assembléia é comandada pela Mesa Diretora. O presidente era do partido (DEM), o primeiro secretário era do PT e o segundo do PDT. A responsabilidade é dividida”.
O contrato para a construção data de outubro de 2005, quando o atual presidente era Rodrigo Garcia (DEM), o primeiro secretário era Fausto Figueira (PT) e o segundo, Geraldo Vinholi (PDT).
Atualmente, a composição da Mesa Diretora é: Vaz de Lima (PSDB) – presidente; Donisete Pereira Braga (PT) – primeiro secretário; Edmir Chedid (DEM) – segundo secretário.
. Novo prédio era para ser entregue em dezembro de 2006
. Móveis importados de mais de R$ 2 milhões se estragam pelos corredores
. Assembléia é comandada pela Mesa Diretora, que tinha PSDB, PT e PDT
Vidros espelhados azuis escondem, por fora, a obra inacabada, que internamente tem apenas estruturas Até parece uma maquiagem para os cidadãos que pagam a conta não percebam o absurdo em que se encontra a obra do prédio anexo da Assembléia Legislativa de São Paulo, no Ibirapuera.
A Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) foi contratada por R$ 10,4 milhões em outubro de 2005, pelo então presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia (DEM). Por meio de licitação, a CPOS contratou a empreiteira CVP por R$ 7,4 milhões para entregar o prédio em dezembro de 2006 – o que ainda não aconteceu dois anos depois.
Dois dias antes de deixar a presidência (13/3/2007), Garcia “inaugurou” o anexo inacabado com direito a discursos e corte de fita vermelha. Foi uma espécie de show-room, com um modelo de gabinete decorado para a cerimônia.
Na ocasião, Rodrigo Garcia disse que a inauguração é o passo para a consolidação do sonho de os novos deputados e os funcionários do Legislativo terem instalações que propiciem boas condições de trabalho. O primeiro secretário na época, Fausto Figueira (PT) lembrou que, enquanto os legislativos brasileiros sofrem constantes críticas públicas, a Assembléia paulista não foi alvo de um único questionamento quanto a sua conduta ética.
Depois disso, a obra sofreu paralisações e novos contratos formam assinados pelo atual presidente, Vaz de Lima (PSDB). Hoje, a obra parada, sem previsão de término, teve o custo aumentado em 158%, chegando a R$ 26,8 milhões.
O anexo com 13 mil metros será dividido em 57 novos gabinetes para os parlamentares. Os demais 37 deputados paulistas ficarão no prédio atual.
Aditamento irregular
Mesmo com problemas, a Mesa da Casa (que também tinha deputados da oposição) assinou aditamento ao contrato de construção em 11 de outubro de 2006, aumentando o custo em R$ 1,03 milhão. Este é o princípio das irregularidades apontadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em novembro de 2007, o atual presidente Vaz de Lima (PSDB), assinou novo contrato, de R$ 7,3 milhões, com a CPOS para concluir o anexo.
Investigação
O conselheiro Renato Martins, do TCE, iniciou auditoria em 28/1/2008 sobre a execução e os gastos da obra, gerenciado pela CPOS. A auditoria mirou três termos aditivos ao contrato. O primeiro (11/5/2006), no valor de R$ 814 mil, previa escavações mais profundas. O segundo (11/10/2006) encareceu a obra em R$ 1,03 milhão, mas eliminou o acabamento do prédio, anteriormente previsto em contrato. Também foram retirados do contrato as instalações hidráulicas, elétricas, forro, etc. Mesmo sabendo que não está mais previsto o acabamento da obra, o então presidente Rodrigo Garcia (DEM) “inaugurou” o anexo seis meses depois, em março de 2007.
Conforme publicado em reportagem do Jornal da Tarde em 20/10/2008, o TCE fechou o cerco à CPOS nas investigações sobre a obra inacabada. Dois órgãos do Tribunal, a Assessoria Técnica Jurídica (ATJ) e a Procuradoria da Fazenda, condenaram aditamentos feitos ao contrato da CPOS – empresa do governo de São Paulo responsável pelo gerenciamento da construção – com a empreiteira CVP para a construção do prédio. Os órgãos do TCE alegam que a estatal paulista não cumpriu a função de “fiscalização e gerenciamento, permitindo que a obra não fosse concluída como deveria”.
A tarefa da CPOS, destaca a ATJ em sua auditoria, incluía, além da licitação, “planejamento executivo, estratégia de implantação, programação das atividades, controle físico-financeiro, fiscalização, levantamento de quantitativos e entrega da obra”, diz o relatório. “E tudo isso o fez com ressalvas, uma vez que serviços imprescindíveis para o funcionamento do prédio como pretendido, ficaram pendentes de execução”
O órgão deixa ainda a pergunta no relatório: “Quantos, quais e qual o valor dos contratos que foram necessários para a conclusão da obra objeto do contrato em questão nesses autos?”
Como as justificativas da CPOS foram reprovadas pela ATJ e pela Procuradoria da Fazenda, o processo, agora, será analisado pela Secretaria Diretoria Geral do TCE.
Movéis de 2 milhões “mofam” nos corredores
Móveis avaliados em R$ 2,3 milhões, parte deles importada dos Estados Unidos, “mofam” nos corredores da Assembléia. Foram adquiridos no final de 2006, mas como a obra do anexo atrasou, mesas, armários, poltronas e cadeiras estão empilhados em vários setores do prédio atual há dois anos.
As quatro empresas contratadas para o fornecimento dos móveis foram escolhidas por licitação na modalidade pregão presencial. A maior delas é a Giroflex, que importa parte dos móveis dos Estados Unidos, por meio da joint venture Irwin do Brasil. A empresa, com sede no Brasil, vendeu à Assembléia móveis luxuosos, como 317 poltronas revestidas com couro ao custo unitário de R$ 2.660,00. Tudo pago com dinheiro público.
Comissão de Serviços e Obras
Em dezembro de 2007, ao jornal Diário da Região (São José do Rio Preto), o presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia Legislativa paulista, deputado Sebastião Almeida (PT), disse que “não há motivos para justificar a compra de móveis sem que a obra estivesse terminada. Primeiro, porque nem havia espaço para eles, prova disso pe que estão por aí, nos cantos da Casa, ocupando espaços que são de circulação dos cidadãos paulistas. Segundo, porque estão perdendo a garantia e se deteriorando com a ação do tempo e da umidade, já que estão estocados em locais improvisados.”
Em setembro de 2007, Sebastião Almeida apresentou um requerimento de informações ao presidente da Casa, Vaz de Lima. “Queremos investigar essa obra, porque todos os prazos já foram para o espaço”, afirmou o parlamentar. “É vergonhoso para a Assembléia, que tem o papel de fiscalização, demonstrar tamanha fragilidade”, acrescentou.
Nada de efetivo aconteceu e o assunto parece que é deixado de lado pelos deputados.
Todos os partidos envolvidos
Um ano depois, em 24/9/2008, foi a vez do deputado Adriano Diogo (PT) falar em tribuna sobre os altos custos da construção do prédio anexo, que está incompleto, “oco”, mas com móveis importados já comprados.
Em entrevista ao Jornal da Tarde (24/9/2008), o deputado Aldo Demarchi (DEM) rebateu as críticas do petista Adriano Diogo que qualificou o prédio anexo de um “presente do DEM para São Paulo”. Para Demarchi, o deputado do PT “sabe muito bem que a Assembléia é comandada pela Mesa Diretora. O presidente era do partido (DEM), o primeiro secretário era do PT e o segundo do PDT. A responsabilidade é dividida”.
O contrato para a construção data de outubro de 2005, quando o atual presidente era Rodrigo Garcia (DEM), o primeiro secretário era Fausto Figueira (PT) e o segundo, Geraldo Vinholi (PDT).
Atualmente, a composição da Mesa Diretora é: Vaz de Lima (PSDB) – presidente; Donisete Pereira Braga (PT) – primeiro secretário; Edmir Chedid (DEM) – segundo secretário.
