Licitação da linha verde do Metrô pode ter sido fraudada

Após as denúncias da última semana de direcionamento do vencedor da licitação para ampliação da linha 2 –verde, no trecho do Alto do Ipiranga até Vila Prudente do Metrô na Capital, a bancada do PT na Assembléia Legislativa, por intermédio de seu líder, deputado Roberto Felício, disse que poderá pedir a suspensão da licitação da obra.

O resultado da licitação para a ampliação da linha 2, no valor de mais de R$ 200 milhões, foi antecipado pela agência Folha Online oito horas antes da abertura dos envelopes. A antecipação mostra que a concorrência pode ter sido direcionada, de forma a dar vitória ao consórcio liderado pela Camargo Corrêa.

Roberto Felício disse que a Bancada do PT se reunirá, no próximo dia 2 de setembro, para debater o assunto e poderá pedir a suspensão da licitação. “Não acredito que a Camargo Corrêa tenha sido favorecida gratuitamente”, afirmou o líder do PT. Ele salienta que alguém pode ter sido beneficiado financeiramente ou politicamente. “São coisas que alimentam o caixa da campanha ou contas bancárias pessoais”, disse Felício. O deputado avalia que as irregularidades no metrô começaram na gestão de Mário Covas, mas perduram no governo de José Serra. “O Serra não substituiu os métodos”, afirmou o líder petista.

Para o Metrô, há uma "guerra de liminares e notas na imprensa" que tentam pôr em dúvida a "lisura dos procedimentos da companhia". A empresa atribuiu a antecipação do vencedor a um "tiro no escuro" que se mostrou correto.

O governador José Serra foi enfático ao dizer que: "eu posso assegurar que não houve nenhuma irregularidade ou alocação prévia". Ao ser questionado se o processo licitatório seria suspenso, ele disse: “Não. Só se houver alguma irregularidade comprovada".

Consórcio Camargo Corrêa/Queiroz Galvão venceu a licitação

O consórcio Camargo Corrêa/Queiroz Galvão apresentou a "melhor" proposta - R$ 219,7 milhões para executar a obra, ou seja, 12% acima dos R$ 196 milhões previstos pelo Metrô. A segunda colocada foi a Andrade Gutierrez, que pediu R$ 222,1 milhões. A terceira colocada foi a OAS (R$ 226 milhões). Para excluir quatro das oito empresas que disputavam a licitação, o Metrô usou um parecer técnico da Ieme Brasil, empresa contratada como projetista da 2-Verde. Ela prestou serviço à Camargo Corrêa.

O procedimento é contestado administrativa e judicialmente pelas perdedoras (Galvão/Engevix; Iesa Consbem/Serveng; Carioca/Convap/Sultepa; Tejofran/Somafel). Pela Lei das Licitações (nº 8.666), a Ieme não poderia participar nem "direta" nem "indiretamente" do processo. O Metrô informou a exclusão das quatro empresas no "Diário Oficial" do Estado de 26/8. Para fundamentar essa decisão, em vez de produzir um parecer próprio, a direção do Metrô usou o que a Ieme fez para a Camargo Corrêa. Ou seja, o Metrô usou o argumento de uma das concorrentes para desclassificar as demais. Para especialistas, o processo foi "contaminado".

Empresas são as mesmas da cratera em Pinheiros

As construtoras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS foram consideradas pelo Metrô as únicas aptas a participar da licitação, das que apresentaram proposta. As demais foram desconsideradas por não cumprir critérios jurídicos ou técnicos. A escolha dessas construtoras ocorreu em meio à polêmica: elas integram, ao lado da Odebrecht, o consórcio Via Amarela, responsável pela construção da linha 4-Amarela. Em janeiro de 2007, um dos canteiros de obra da linha ruiu, matando sete pessoas. As obras para a expansão da linha 2 - Verde até a Vila Prudente já começaram.