Os deputados estaduais pareciam ter pressa em votar o Projeto de Lei 1.380/2007, de autoria da Mesa, que cria a Fundação Nove de Julho de Rádio e Televisão Legislativa – F9JL. Em sessão extraordinária de 26/3, o projeto foi aprovado, sem grandes alardes.
Segundo a justificativa do projeto, a criação da Fundação 9 de Julho viabilizará a obtenção de canal aberto de TV, com tecnologia digital, junto ao Ministério das Comunicações, o que irá possibilitar a expansão da cobertura da TV Alesp, hoje restrita aos que possuem TV por assinatura. A Fundação Nove de Julho de Rádio e Televisão Legislativa terá personalidade jurídica de direito público e será vinculada à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Até aí, perfeito. O direito do cidadão de ser informado sobre as ações de seus representantes no Parlamento paulista é algo que defendemos amplamente, pois somente desta forma pode-se acompanhar, fiscalizar e cobrar trabalho do parlamentar que elegemos.
O que nos causa estranheza é que tanto os deputados da situação, como os da oposição, não esforçaram-se em debater com profundidade um projeto tão importante - basta compararmos os calorosos e polêmicos debates nacionais em torno da recém-criada TV pública do Brasil.
A programação, a linha editorial, o funcionamento, a compra de equipamentos, a tecnologia, os funcionários, ou seja, temas fundamentais em um projeto deste porte não foram alvo de debates, nem entre os deputados e muito menos com a sociedade civil, que diga-se de passagem é quem viabilizará financeiramente essa Fundação. Por que a Assembléia Legislativa não realizou uma audiência pública sobre a questão?
Sinceramente, esperamos que a nova Fundação seja realmente um canal aberto que permita ao cidadão paulista o acompanhamento e a fiscalização do trabalho parlamentar e não apenas um local de “cabides” de empregos, de “arranjos’ para que empresas “amigas” tornem-se fornecedoras, entre tantas outras irregularidades que possam a vir a ser cometidas e que nós já conhecemos de longa data e de outros lugares.
Segundo a justificativa do projeto, a criação da Fundação 9 de Julho viabilizará a obtenção de canal aberto de TV, com tecnologia digital, junto ao Ministério das Comunicações, o que irá possibilitar a expansão da cobertura da TV Alesp, hoje restrita aos que possuem TV por assinatura. A Fundação Nove de Julho de Rádio e Televisão Legislativa terá personalidade jurídica de direito público e será vinculada à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Até aí, perfeito. O direito do cidadão de ser informado sobre as ações de seus representantes no Parlamento paulista é algo que defendemos amplamente, pois somente desta forma pode-se acompanhar, fiscalizar e cobrar trabalho do parlamentar que elegemos.
O que nos causa estranheza é que tanto os deputados da situação, como os da oposição, não esforçaram-se em debater com profundidade um projeto tão importante - basta compararmos os calorosos e polêmicos debates nacionais em torno da recém-criada TV pública do Brasil.
A programação, a linha editorial, o funcionamento, a compra de equipamentos, a tecnologia, os funcionários, ou seja, temas fundamentais em um projeto deste porte não foram alvo de debates, nem entre os deputados e muito menos com a sociedade civil, que diga-se de passagem é quem viabilizará financeiramente essa Fundação. Por que a Assembléia Legislativa não realizou uma audiência pública sobre a questão?
Sinceramente, esperamos que a nova Fundação seja realmente um canal aberto que permita ao cidadão paulista o acompanhamento e a fiscalização do trabalho parlamentar e não apenas um local de “cabides” de empregos, de “arranjos’ para que empresas “amigas” tornem-se fornecedoras, entre tantas outras irregularidades que possam a vir a ser cometidas e que nós já conhecemos de longa data e de outros lugares.
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